Supremo Tribunal Federal Reavalia a Legalidade da Revista Íntima em Visitas a Presídios No cenário…

STJ e a Tese do Impacto da Quantidade de Drogas nas Penas No universo jurídico,…

Nova Lei de Licitações e seu Impacto no Direito Penal A recente aprovação da nova…

MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública No cenário atual, a segurança pública…

A Lei Maria da Penha e sua Importância no Combate à Violência Contra a Mulher…

TRF-2 Decide Abrir PAD Contra Marcelo Bretas: Implicações e Repercussões no Direito Criminal O Tribunal…

STJ Define Limites e Evita Distorções em Casos de Racismo Recentemente, o Superior Tribunal de…

Supremo Tribunal Federal Analisa Revista Íntima em Visitas a Presídios No contexto atual da justiça…

STJ Analisa Tese sobre Impacto da Quantidade de Drogas em Redutor de Pena Recentemente, o…

Nova Lei de Licitações e seu Impacto no Direito Penal: Entenda as Mudanças A recente…