STJ Analisa Tese sobre Impacto da Quantidade de Drogas em Redutor de Pena Recentemente, o…

Nova Lei de Licitações e seu Impacto no Direito Penal: Entenda as Mudanças A recente…

Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do MP-RJ: Avanços e Desafios No dia 6…

Entenda a Prevalência da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher Recentemente, o…

TRF-2 Decide Abrir PAD contra Marcelo Bretas: Implicações para o Direito Penal Recentemente, o Tribunal…

Entenda a Importância do Direito Penal na Luta Contra o Racismo O combate ao racismo…

Supremo Tribunal Federal Analisa a Legalidade da Revista Íntima em Visitantes de Presídios O Supremo…

STJ Analisa Tese sobre a Quantidade de Drogas e Redução de Pena No cenário atual…

Nova Lei de Licitações e suas Implicações no Direito Penal A recente mudança na legislação…

MP-RJ Lança Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública No contexto atual de crescente preocupação…