O conselho da república
Autora: Patrícia Castro Dutra O Conselho da República é o órgão de consulta do Presidente…
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Autor: Arthur PosserTonetto Desde a formação do Estado Liberal quando do início do período Moderno,…
A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte…
O carvão mineral é o primeiro setor a definir uma legislação específica para promover a…
O Governo sancionou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar…
Confira as orientações sobre a consulta aos locais da prova do concurso DPE/RS Defensor. São…
Seguindo uma tendência mundial de adoção de legislaçõesvoltadas à prevenção e ao combate à corrupção,…
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou, nesta terça-feira (4/12), o cancelamento dos desfiles dos…
Remuneração inicial acima de R$ 15 mil mensais é um dos atrativos do concurso Procurador Municipal de Porto Alegre. Saiba a composição da comissão organizadora do certame.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a imposição da…