Entenda a Prevalência da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher
Entenda a Prevalência da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher A Lei…
Entenda a Prevalência da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher A Lei…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, recentemente, pela abertura de um Processo…
A Importância do Combate ao Racismo no Direito Penal Brasileiro Recentemente, o Superior Tribunal de…
Supremo Tribunal Federal Reavalia a Legalidade de Revistas Íntimas em Presídios No cenário atual do…
STJ Analisa Tese Inovadora sobre Redução de Pena em Casos de Tráfico de Drogas No…
Decisão do STJ: Exclusão de Usuário de Jogo Virtual sem Ampla Defesa Não é Abuso…
Indenização a Moradora: Justiça Reconhece Dano por Construção Irregular No cenário atual, a responsabilidade civil…
Decisão Judicial Garante Acesso a Tratamento Alternativo para Testemunha de Jeová Recentemente, uma juíza tomou…
Cláusula de Renovação Automática em Contratos: Entenda o Impacto da Decisão do TJ-DF No cenário…
STJ Diverge em Critérios Objetivos para Justiça Gratuita: Implicações no Direito Civil Recentemente, o Superior…