Entenda os Efeitos da Morte do Réu em Processos Judiciais de Crimes Conexos
Entenda os Efeitos da Morte do Réu em Processos Judiciais de Crimes Conexos A morte…
Decisão do TJ-SP: Deficiente Visual Aprovado em Concurso para Professor de Natação Pode Tomar Posse
Decisão do TJ-SP: Deficiente Visual Aprovado em Concurso para Professor de Natação Pode Tomar Posse…
A Importância do Ajuizamento Responsável no Direito Civil
A Importância do Ajuizamento Responsável no Direito Civil O sistema judicial enfrenta desafios constantes, e…
Juíza Determina Revisão de Contrato de Construção: Entenda as Implicações Legais
Juíza Determina Revisão de Contrato de Construção: Entenda as Implicações Legais Recentemente, uma importante decisão…
Pedido de Nulidade de Contrato e a Má-Fé: Entenda a Decisão Judicial
Pedido de Nulidade de Contrato e a Má-Fé: Entenda a Decisão Judicial Recentemente, uma decisão…
CNJ nega investigação sobre juízes de Moraes por mensagens vazadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar uma reclamação apresentada pelo partido Novo contra…
STF decide: Lei estadual não pode garantir autonomia ao MP de Contas
STF decide: Lei estadual não pode garantir autonomia ao MP de Contas No dia 21…
Transparência nas Emendas Parlamentares: A Nova Diretriz para o Direito Administrativo
Transparência nas Emendas Parlamentares: A Nova Diretriz para o Direito Administrativo A transparência nas emendas…
Entenda a Decisão Judicial sobre Extinção da Punibilidade e suas Implicações
Entenda a Decisão Judicial sobre Extinção da Punibilidade e suas Implicações A recente decisão de…
Teste de Covid-19 e Adicional de Insalubridade: Entenda a Repercussão Jurídica
Teste de Covid-19 e Adicional de Insalubridade: Entenda a Repercussão Jurídica Nos últimos anos, a…