Entenda a Decisão sobre ICMS na Circulação de Mercadorias entre Sedes de Empresa
Entenda a Decisão sobre ICMS na Circulação de Mercadorias entre Sedes de Empresa A recente…
Negociação Coletiva: A Importância do Tema 1.046 do STF para o Direito Trabalhista
Negociação Coletiva: A Importância do Tema 1.046 do STF para o Direito Trabalhista A negociação…
Remoção de Servidora Vitima de Violência Doméstica: Entenda Seus Direitos
Remoção de Servidora Vitima de Violência Doméstica: Entenda Seus Direitos A recente decisão do Tribunal…
Responsabilidade Civil: Casal Responde por Acidente de Diarista Paraplégica
Responsabilidade Civil: Casal Responde por Acidente de Diarista Paraplégica Recentemente, um caso envolvendo a responsabilidade…
TRT-15 Condena Petrobras em R$ 30 Mil por Atos Antissindicais
O Impacto dos Atos Antissindicais no Mercado de Trabalho No recente julgamento do Tribunal Regional…
Aposentadoria Especial e a Extinção do Contrato de Trabalho: Entenda as Implicações
Aposentadoria Especial e a Extinção do Contrato de Trabalho: Entenda as Implicações A recente decisão…
A Importância da Prevenção de Incêndios e o Papel do Bombeiro Civil no Direito Trabalhista
A Importância da Prevenção de Incêndios e o Papel do Bombeiro Civil no Direito Trabalhista…
Entenda a Prescrição de Ação em Casos de Falência e Liquidação de Empresas
Entenda a Prescrição de Ação em Casos de Falência e Liquidação de Empresas A recente…
A Importância da Ética na Justiça Criminal: Reflexões sobre a Vingança e a Clemência
A Importância da Ética na Justiça Criminal: Reflexões sobre a Vingança e a Clemência A…
Entenda a Divergência do STJ sobre Denúncia Contra Governador do AM
Entenda a Divergência do STJ sobre Denúncia Contra Governador do AM Recentemente, o Superior Tribunal…