TRF-4: Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente inadimplente
TRF da 4ª região negou pedido da CEF para expedir ofício às companhias aéreas com…
STJ julga na terça-feira recurso contra a anulação do júri da Kiss
A peregrinação em busca de justiça por parte dos familiares de vítimas do incêndio na…
Prisão Temporária é tema de aula de Processo Penal com Delegado de Polícia
Verbo Jurídico libera aula gratuita de Direito Processual Penal sobre Prisão Temporária. Delegado de Polícia (PC/RS) é o professor.
Juíza confirma prisão de homem amarrado por PMs: “Não há elementos de tortura”
Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento…
STF invalida apreensão de 695 kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a apreensão de 695…
Promotor de Justiça e Autor analisa e comenta Informativos do STF
A Verbo Jurídico orgulhosamente apresenta uma série de lives sobre decisões dos Tribunais Superiores que…
Procon volta a notificar Netflix sobre compartilhamento de senhas
O Procon de São Paulo notificou novamente a Netflix com pedido de mais informações sobre…
DJ Rennan da Penha é absolvido da acusação de associação ao tráfico de drogas pelo STJ
O DJ Rennan da Penha foi absolvido da uma acusação de associação ao tráfico de…
Medidas Executivas Atípicas: Aula de Direito Processual Civil com Juiz Federal abre programação mensal
Medidas Executivas Atípicas é o tema da aula online e gratuita de Direito Processual Civil com Juiz Federal Rodolfo Hartmann.
Ministro Edson Fachin concede liminar para que réu foragido participe de audiência
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para permitir a participação…