Decisões em Direito Penal de 2024: Impactos e Repercussões no STJ
Decisões em Direito Penal de 2024: Impactos e Repercussões no STJ No contexto jurídico brasileiro,…
STF e a Lei de Anistia: A Ocultação de Cadáveres na Ditadura Militar
Entenda a Relevância da Decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a…
Decisão do TJ-GO: Homem Absolvido de Acusação de Violência Doméstica por Falta de Provas
A Importância da Prova no Direito Penal Em uma recente decisão, o Tribunal de Justiça…
STJ Revoga Mandado de Prisão por Falta de Intimação Prévia do Condenado
Importância da Intimação no Processo Penal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma…
Nova Taxação de Importados: ICMS Pode Chegar a 100% a Partir de 2025
Entenda o Impacto da Nova Alíquota de ICMS para Compras Internacionais A partir de 1.º…
Entenda a Competência do Foro em Ações Contra Tabeliães
Entenda a Competência do Foro em Ações Contra Tabeliães Nos dias atuais, o tema da…
STF Decifra as Novas Diretrizes sobre Alienação Fiduciária: Entenda o Impacto na Prática Jurídica
A Importância da Alienação Fiduciária no Direito Civil A recente decisão do Supremo Tribunal Federal…
A Importância da Administração Pública nos Empreendimentos Econômicos Solidários
A Importância da Administração Pública nos Empreendimentos Econômicos Solidários Os empreendimentos econômicos solidários têm ganhado…
Entenda a Decisão do STF sobre Precatórios e sua Relevância no Direito Administrativo
Entenda a Decisão do STF sobre Precatórios e sua Relevância no Direito Administrativo Recentemente, o…
A Importância da Ética no Direito Administrativo: Reflexões Necessárias
A Importância da Ética no Direito Administrativo: Reflexões Necessárias No contexto atual, a ética se…