TJ/RS condena Luciano Hang à prisão por ataques a arquiteto
A 1ª câmara Especial Criminal do TJ/RS reformou a sentença e condenou o empresário Luciano…
PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, PL que propõe continuidade de processos de…
STF decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional trecho da resolução do Conselho Nacional do…
TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista
Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a execução de seus bens…
Profissionais liberais devem pagar o dobro de imposto com a reforma tributária
Mesmo beneficiados com uma alíquota reduzida em 30% em relação à taxação padrão na reforma…
Projeto na Câmara propõe suspensão de lei de igualdade salarial
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 169/24, de autoria da deputada…
Candidata com processo criminal em andamento tomará posse em concurso
Juiz de Direito Thiago Inácio de Oliveira, da vara das Fazendas Públicas de Aruanã/GO, determinou…
PGR denuncia mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues…
Aplicativo pode descredenciar motorista, mas deve oferecer direito de defesa
Plataforma de transporte individual pode suspender o perfil do motorista quando entender que a acusação…
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto-piloto para implementação…