Câmara aprova projeto que penaliza fotografias não autorizadas por debaixo da roupa
Câmara aprova projeto que penaliza fotografias não autorizadas por debaixo da roupa A Câmara dos…
Pós-Graduação em Direito Penal: A Importância da Formação na Era da Lavagem de Dinheiro
Pós-Graduação em Direito Penal: A Importância da Formação na Era da Lavagem de Dinheiro A…
Entenda a Responsabilização Penal do Laranja na Lavagem de Dinheiro
O Papel do Laranja na Lavagem de Dinheiro A responsabilização penal do laranja no contexto…
Entenda a Importância do Curso de Direito Penal na Formação de Profissionais Críticos
Entenda a Importância do Curso de Direito Penal na Formação de Profissionais Críticos No contexto…
Importância da Identificação Correta em Viagens Aéreas: Lições de um Caso Recente
Importância da Identificação Correta em Viagens Aéreas: Lições de um Caso Recente Recentemente, um caso…
Direito Probativo em Debate: Conexões entre Brasil e Portugal
Direito Probativo em Debate: Conexões entre Brasil e Portugal No dia 4 de novembro de…
Impenhorabilidade do Bem de Família: Entenda a Resistência e seus Impactos Jurídicos
Impenhorabilidade do Bem de Família: Entenda a Resistência e seus Impactos Jurídicos A questão da…
Indenização a Pescadores: A Importância da Responsabilidade Ambiental
Indenização a Pescadores: A Importância da Responsabilidade Ambiental Recentemente, o Tribunal de Justiça de São…
Operadoras de Saúde e a Obrigação de Ressarcir o SUS: Entenda a Relevância Legal
Operadoras de Saúde e a Obrigação de Ressarcir o SUS Recentemente, a discussão sobre as…
Comissão da Câmara Aprova Piso Salarial de R$ 2,5 Mil para Advogados Privados
Comissão da Câmara Aprova Piso Salarial de R$ 2,5 Mil para Advogados Privados A Comissão…