Juíza do DF nega pedido de Cláudia Cruz para repatriar recursos
A juíza substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª vara Federal do DF, negou…
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Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa por rescisão…
O Judiciário não pode conceder a magistrados vantagens funcionais que não estejam previstas em lei.…
Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus…
Com base no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), uma mulher acusada de tráfico de…
Luciano Eduardo de Souza, advogado, foi preso na manhã desse domingo (28), em flagrante, após…
Durante o Fórum de Investidores, em São Paulo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e…
Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores de base e de oposição acordaram…
A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas…