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STF analisa licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva
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Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada
A partir desta quarta-feira, 6, servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas…
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STJ: Processo em segredo de justiça. Inadimplemento da obrigação alimentar. Prisão civil decretada. Ausência de…
STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão de Robinho
O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma…
Lula envia ao Congresso PL para regulamentar motoristas de apps
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta 2ª feira (4.mar.2024)…
STF valida entrada policial em domicílio após atitude suspeita
O STF, por maioria, com placar de 6 a 5, validou invasão policial em caso…
TJ/SE concede afastamento a juíza para jogar torneio de beach tennis
Em uma decisão que chamou a atenção e gerou repercussão nas redes sociais, o presidente do…
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STJ: Processo em segredo de justiça. Intimação. Modificação do meio de intimação eletrônico. DESTAQUE: É…
Vai à sanção PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penal
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê…