Revogação do SPVAT: Mudanças Importantes na Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito
A Nova Realidade do Seguro de Acidente de Trânsito Recentemente, um acordo entre o governo…
Entenda os Efeitos dos Precedentes Vinculantes do STF no Direito Tributário
Os Efeitos dos Precedentes Vinculantes do STF em Julgados do CARF No cenário jurídico brasileiro,…
Aventuras e Desventuras do Contribuinte: O Que Esperar de 2025 no Direito Tributário
Aventuras e Desventuras do Contribuinte: O Que Esperar de 2025 O cenário tributário brasileiro é…
A Estabilidade Acidentária e seus Impactos no Novo Emprego
A Estabilidade Acidentária e seus Impactos no Novo Emprego A estabilidade acidentária é um tema…
ALERJ Aprova Lei que Utiliza Taxa Selic para Correção de Custas Judiciais
ALERJ Aprova Lei que Utiliza Taxa Selic para Correção de Custas Judiciais A Assembleia Legislativa…
Indenização para Atendentes de Telemarketing: O Impacto do Ocioso Forçado
Indenização para Atendentes de Telemarketing: O Impacto do Ocioso Forçado No cenário atual do mercado…
Briga entre colegas: Justa causa por ofensas racistas no ambiente de trabalho
Briga entre colegas: Justa causa por ofensas racistas no ambiente de trabalho No cenário atual…
A Importância dos Precedentes no Direito Trabalhista: Reflexões da Ministra
A Importância dos Precedentes no Direito Trabalhista: Reflexões da Ministra A recente declaração da Ministra…
Aumento da Indenização por Violência de Gênero no Trabalho: Implicações e Novidades
Aumento da Indenização por Violência de Gênero no Trabalho: Implicações e Novidades No cenário atual,…
TST Mantém Cálculo do Complemento de RMNR de Petroleiro: Entenda as Implicações
TST Mantém Cálculo do Complemento de RMNR de Petroleiro: Entenda as Implicações No cenário jurídico…