Citação por meio de redes sociais? STJ decide que não é possível
A 3ª turma do STJ vetou a citação de executado por meio de rede social…
Câmara aprova PL que reformula e amplia cotas nas universidades federais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5384/20, que reformula…
Segundo Zanin, ação por estelionato não pode seguir sem representação do vítima
Ações penais pelo delito de estelionato não podem prosseguir sem a representação da vítima. O…
Sancionada lei que autoriza ozonioterapia no Brasil
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo…
STF decidirá sobre a execução imediata de prisão após Júri
O STF deverá decidir se a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a…
Cristiano Zanin toma posse e se torna o ministro mais jovem do STF
O advogado Cristiano Zanin, 47, tomou posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-advogado…
Com voto de Moraes, STF forma 4 a 0 para descriminalizar maconha para uso pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu que o porte de maconha para uso…
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, decide STF
Nesta terça-feira (1º), o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para…
STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas…
TJ/SP permite cobrança de dívida prescrita, ignorando enunciado
O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser objeto…