Deputados protocolam projeto de lei que prevê licença do trabalho em caso de morte de pet
Um projeto lei pretende dar direito a um dia de folga do trabalho para quem…
STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP
O STF analisa, em plenário virtual, dois processos que questionam a constitucionalidade de leis que…
Ladrão deixa alvará de soltura cair em furto e é preso após o crime
Fábio Gimenez Sussi, de 42 anos, admitiu ter invadido a casa de um conhecido, quando…
Startups usam tecnologia e inovação para economizar e purificar água
A crise hídrica no planeta está relacionada não só com a falta de sistemas de…
Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle Franco
A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da…
Defesa de jovem negro algemado e puxado por PM em moto pede indenização de R$1 milhão
Um grupo de advogados entrou neste ano com uma ação na Justiça pedindo que ela…
Justiça adia a análise do pedido de prisão preventiva de aluna da USP por desvio de R$1 mi de formatura
A Justiça de São Paulo não aceitou o pedido de prisão preventiva feito contra a…
Governo de São Paulo sanciona lei que autoriza a distribuição de medicamentos a base de canabidiol
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, nesta terça-feira, 31, a…
OAB/MS pede afastamento de policial civil que agrediu advogada
Nesta segunda-feira, 30 de janeiro, a OAB/MS pediu o afastamento de um policial civil por…
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os…