Alexandre de Moraes determina a própria prisão em invasão ao sistema do CNJ
No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou…
Ministro do Trabalho vai propor fim do saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da…
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e…
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023
A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto…
STF confirma redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo direito à redução da jornada de…
Após pedido da equipe de Lula, Moraes proíbe porte de armas em Brasília até 2 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações…
Alexandre de Moraes decide suspender artigos da Lei de Improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (27/12), a suspensão…
Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de…
CNJ: Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de…
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição…