STF invalida leis estaduais de porte de arma a caçadores e vigilantes
O plenário do STF, por unanimidade, invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas…
Estado de SC deve indenizar detento por condições insalubres em presídio
Considerando que é dever do Estado manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade…
Agora é lei: Shoppings terão fraldários em banheiros masculinos
Os banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham local reservado para…
Concurso TRF1 Juiz Federal: banca definida
O concurso TRF1 já tem banca definida e o edital está iminente. Remuneração inicial de…
MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba
Uma nota técnica que defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com…
TRF 3 Juiz 2ª Fase: concurso divulga local das provas
Saiu o local e horários das provas escritas do concurso TRF 3 Juiz Federal. Confira…
Concurso PGE/SC: edital publicado para servidores
O edital do concurso PGE/SC oferece 61 vagas mais cadastro de reserva para cargos de…
Juiz obriga mulher a entregar nudes ao ex-marido como parte do divórcio
Uma moradora de Utah (EUA) foi forçada a entregar uma cópia de álbum com nudes seus…
Superior Tribunal de Justiça cancela as Súmulas 212 e 497
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497,…
Decreto amplia limite de aprovados em concursos públicos
Nova regra amplia o limite de aprovados em concursos públicos com mais de uma etapa…