Juízes que atacam urnas e eleições nas redes serão punidos pelo CNJ
Em uma das primeiras medidas à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem…
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar…
Saiu edital do concurso para Procurador da PGE/SC
O edital do concurso PGE/SC oferece remuneração de R$ 31 mil para o cargo de…
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que pode mudar
O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a…
Concurso para Procurador do MPF é aprovado
Um novo concurso MPF para Procurador da República está previsto para 2022. A carreira proporciona…
Concurso PC/GO Delegado: edital publicado! Remuneração de R$ 23 mil
O edital do concurso PC/GO Delegado abrirá inscrições em 20 de setembro. Saiba tudo! Conheça…
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e…
Verbo Jurídico inicia nova turma de curso presencial para OAB
Segmento do Grupo Verbo dedicado ao Exame de Ordem retomou aulas presenciais neste ano e já conta com uma 3ª turma de alunos.
Não se aplica insignificância em crime contra a administração pública
O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a Administração Pública. Com esse entendimento,…