Absolvição em Casos de Execução: Implicações para o Direito Penal
Absolvição em Casos de Execução: Implicações para o Direito Penal A recente decisão do tribunal…
Absolvição do Sobrinho de Delegada do Rio: Implicações no Direito Criminal
Absolvição do Sobrinho de Delegada do Rio: Implicações no Direito Criminal No cenário jurídico atual,…
Empresas São Condenadas por Dano Moral em Venda Online: Entenda o Caso
Empresas São Condenadas por Dano Moral em Venda Online: Entenda o Caso No cenário atual…
RPV pode ser expedida em nome de sociedade de advogados: Entenda a decisão
RPV pode ser expedida em nome de sociedade de advogados: Entenda a decisão A recente…
Anuário da Justiça: Uma Nova Era para o Direito Empresarial
Anuário da Justiça: Uma Nova Era para o Direito Empresarial No dia 29 de novembro…
Entenda a Penhorabilidade de Dinheiro em Conta Bancária de Hospitais Filantrópicos
Entenda a Penhorabilidade de Dinheiro em Conta Bancária de Hospitais Filantrópicos No cenário jurídico atual,…
Justiça do Rio Condena Condomínio Irregular a Pagar Danos Ambientais
Justiça do Rio Condena Condomínio Irregular a Pagar Danos Ambientais A recente decisão da Justiça…
Defensoria pede avaliação racial presencial de candidatos à USP: entenda a importância dessa medida
Defensoria pede avaliação racial presencial de candidatos à USP: entenda a importância dessa medida A…
Justiça Determina Prestação de Contas do ICMBio sobre R$ 55 Milhões em Precatórios
Justiça Determina Prestação de Contas do ICMBio sobre R$ 55 Milhões em Precatórios No cenário…
Decisão do TST: Aposentada Estatutária e a Mudança para o Regime CLT
Decisão do TST: Aposentada Estatutária e a Mudança para o Regime CLT A recente decisão…