Motoristas e entregadores de app devem ser regulados pela CLT, prevê Projeto de Lei
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas…
Justiça entende que demissão por Whatsapp é válida e não cabe indenização
Com o isolamento social e a adoção do trabalho remoto, ações na justiça sobre demissão por…
Concursos Jurídicos em setembro: editais publicados, inscrições abertas e muito mais
Acompanhe as oportunidades em concursos jurídicos no mês de setembro. Além de editais com inscrições…
Câmara aprova texto-base de projeto que define novo Código Eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) por 378 votos a 80 o texto-base do projeto de lei…
Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve ‘intenção de agredir’ poderes
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma…
Projeto de lei pretende proibir o uso de fotos não oficiais para identificação de suspeitos
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pretende impedir a identificação…
Publicada alteração no Marco Civil da internet para impedir remoção de publicações em redes sociais sem justa causa
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da…
Concurso PGE/RS Procurador: saiu o edital!
Saiba tudo sobre o edital do concurso PGES/RS procurador. Inscrições abrem dia 8/09! Conheça nosso curso…
Homem ofende Moraes em bar, ministro fica sabendo e presta queixa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi insultado por sócios do…
Carreiras Jurídicas em setembro: lista de editais abertos e previstos
Confira um compilado das oportunidades surgidas nesta primeira semana de setembro nas carreiras jurídicas. Vagas…