Exigir ‘passaporte da vacina’ está dentro da lei?
O anúncio de que a Prefeitura de São Paulo passará a adotar o chamado “passaporte…
Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
Lei obriga motorista a socorrer animal que atropelar nas ruas de São Paulo
Agora é lei. Em São Paulo, motorista que atropelar animal nas ruas da cidade tem…
Concursos Públicos em Agosto: confira as oportunidades
Confira as mais variadas oportunidades que os concursos públicos da área jurídica oferecem neste mês…
Alexandre de Moraes proíbe Sérgio Reis e outros alvos da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes
Ao autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira em endereços do…
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição…
Bolsonaro não cometeu crime ao deixar de usar máscara em eventos, diz PGR
A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou 2 pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta…
Câmara aprova, em segundo turno, mudanças na lei eleitoral
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17), em segundo turno, mudanças na lei eleitoral.…
Eleitoral: STF começa a julgar ação do PSL contra pena para fake news
Na última sexta-feira, 13, o STF começou a julgar, em plenário virtual, ação na qual…
Tribunal de Justiça reconhece multiparentalidade em SP e autoriza registro de criança com dois pais, o biológico e o afetivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu nesta segunda-feira (16) a multiparentalidade e determinou a…