Empresa tem de indenizar empregada por controlar pausas para ir ao banheiro
A restrição ao uso do banheiro é abusiva quando considerada na aferição do desempenho para…
Projeto de lei quer tornar mais rigoroso porte de armas no Brasil
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acaba de apresentar um projeto de lei que visa tornar…
Entenda os Meios Adequados na Solução de Conflitos:
A solução de conflitos é atinente à sociedade organizada e democrática, pois colabora para a…
Concursos Jurídicos em julho: confira a lista de vagas confirmadas
Veja um compilado das últimas movimentações nos concursos jurídicos nos últimos dias de julho. Atualizado…
Lei que prevê multas a bares na pandemia será publicada
A lei que prevê multas a bares, casas noturnas e outros estabelecimentos fechados ou abertos…
Advogado é agredido e arrastado pelo chão algemado pela PM de Goiás
Integrantes da Polícia Militar de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado…
Projeto de lei cria novas taxas para aplicativos como Uber e iFood
Após sinalizar ser favorável, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (21)…
Entenda se a reforma tributária coloca vale-refeição e vale-alimentação em risco
Uma medida apresentada pelo relator da reforma tributária , Celso Sabino (PSDB-PA), pode resultar na perda do…
Governo acena com veto ao Fundo Eleitoral de 5,7 bi
O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo (18.jul.2021) o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões…
Sancionada lei que autoriza produção de vacinas em indústrias de imunizantes veterinários
O parque industrial de imunizantes veterinários será usado para fabricar vacinas contra a covid-19, conforme…