Destaques da semana: STJ e STF
STF: HC 208.240/SP- Abordagem policial e filtragem racial – TESE FIXADA:“A busca pessoal independente de…
Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que estabelece um teto de R$ 15 bilhões…
Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria
A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após…
Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro
A juíza Federal substituta Paula Weber Rosito, da 8ª vara de Porto Alegre/RS deferiu liminar…
Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação
Homem que comprou bilhete de loteria mas não recebeu o jogo será ressarcido e indenizado…
Destaques da semana: STJ e STF
STJ: AREsp 2.451.645-SP – OAB. Anuidade. Natureza jurídica. Não tributária. DESTAQUEA anuidade cobrada pela Ordem…
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma…
“Estão se vingando dessa moça”, disse Barroso sobre juíza da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou no plenário do Conselho Nacional…
CNJ afasta Hardt e magistrados do TRF-4 por irregularidades na Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da…
TRF-1 valida certificado da OAB para aluno de Direito do 8º semestre
A 13ª turma do TRF da 1ª região validou o certificado do IX Exame Unificado da…