STF tem maioria para arquivar pedido de investigação de cheques de Queiroz
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual para arquivar notícia-crime contra o presidente…
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O Projeto de Lei 1887/21 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham…
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Atualização Legislativa em Direito do Consumidor Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que…
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo…
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O juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira…
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