OAB aprova dois artigos de nova norma sobre regras de publicidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos…
Concurso PGE/PB: edital publicado!
O concurso PGE/PB oferece 12 vagas efetivas de nível superior. Desse modo, as provas estão…
CTSP 2021 – Sargento da Brigada Militar: por dentro do processo seletivo!
Guia completo sobre o edital CTSP 2021 – Sargento da Brigada Militar. Acompanhe as informações sobre a seleção interna para o Curso Técnico em Segurança Pública.
STJ: é ilícita prova obtida por meio de print screen de WhatsApp Web
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita prova obtida…
Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
Proposta define que apenas as condutas dolosas (intencionais) serão punidas. Texto também estabelece regras para…
Senado vota MPs sobre exportação de oxigênio e tributação maior para bancos
O Senado deve votar nesta quinta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.033/2021, que dispensa…
Projeto que autoriza produção de vacinas em labotarórios veterinários volta ao Senado
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que…
Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana
O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista…
Senado aprova proposta sobre perda de nacionalidade brasileira
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de…
Associação Médicos Pela Vida entra com ação no STF contra quebras de sigilo da CPI da Covid
A Associação Médicos Pela Vida impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF)…