CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7),…
STF decide que é constitucional programa de estágio de pós-graduandos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande…
Lei do Governo Digital é sancionada com o objetivo de inovar a prestação de serviços públicos
O Presidente da República sancionou na última semana a nova lei de Governo Digital, que…
Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos
Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra…
Lei que tipifica “perseguição” como Stalking é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (31) um projeto que criminaliza o stalking, prática…
Procon-SP notifica a Caixa para que identifique ganhador que não retirou a Mega da Virada
O Procon-SP informou ter notificado a Caixa Econômica Federal na última segunda-feira (29), pedindo que…
Oposição pedirá impeachment de Bolsonaro por ataques à democracia
Os parlamentares alegam que o presidente tentou cooptar as Forças Armadas após mudar os comandantes…
Marco Aurélio Mello marca sua aposentadoria do STF para 5 de julho
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello marcou sua aposentadoria para o dia…
Concurso DPE-RS 2021: banca definida para 10 vagas de Defensor Público
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou banca definida para preencher…
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos…