STF autoriza senador flagrado com dinheiro na cueca a retomar mandato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última quarta-feira (17)…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última quarta-feira (17)…
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16)…
A dica de hoje é do Professor Maurício Cunha da Pós-graduação em Direito Processual Civil…
A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi…
Na terça-feira, 9, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central…
A dica de hoje é da Professora Josiane Minardi da Pós-graduação em Direito Tributário da…
A transmissão ao vivo de um processo judicial virtual no Texas sofreu uma interferência inusitada…
Projeto de Lei 4474/20 sugere que não seja mais obrigatória a autoescola para a emissão da Carteira…
Imperícia médica A 2ª Câmara Criminal do TJRS reverteu sentença de primeiro grau e -…