O que pode ser considerado erro médico? Veja o que diz a lei
O debate sobre a responsabilidade por erro médico voltou à tona após a morte da digital influencer…
Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena…
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base…
Deputados do PSol solicitam ao PGR investigação sobre aumento de custo com alimentação de servidores públicos
Deputados federais do PSol pediram que Augusto Aras, procurador-geral da República, investigue as compras de…
Hacker rouba dados de 223 milhões de brasileiros e vende na dark web
Dados pessoais de 223 milhões de brasileiros estão sendo comercializados em um site hospedado fora…
Imposto Territorial Rural (ITR)
A dica de hoje é da Professora Josiane Minardi da Pós-Graduação em Direito Tributário da…
Proposta pretende tipificar “stalking” como crime
De origem inglesa e bastante utilizada entre internautas, a palavra ”stalking” refere-se ao ato de…
Especialista alerta sobre os riscos de brincadeiras como o PixTinder nas redes sociais
Emerson Wendt, delegado da Polícia Civil do RS e professor da Pós-Graduação em Perícia Criminal…
Processo Judicial Eletrônico: O paradigma digital no Poder Judiciário
Por: Tiago Carneiro Rabelo – @prof.tiagorabelo No Brasil, a Justiça vem passando por um processo…
Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil ao guarda humilhado em Santos, SP
Por não vislumbrar dúvidas sobre as práticas ofensivas descritas na inicial, o juiz José Alonso Beltrame Júnior,…