Plenário do Supremo deve rever decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante
Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos…
Sai Celso de Mello, entra Kassio Nunes: qual o impacto da troca para o STF?
Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal…
Defensor da União move ação contra Magazine Luiza por trainee exclusivo para negros; DPU defende a empresa
Em nota, órgão diz que atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da…
Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência da Justiça estadual
A utilização de criptomoedas no crime de lavagem de dinheiro arrecadado com o tráfico de drogas…
Brasil tem nova lei de segurança de barragens
A nova lei proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho, cujo…
Kassio Nunes será indicado ao STF por Bolsonaro
Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes,…
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes…
Corregedoria do TJ-PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar réu negro
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) arquivou o processo disciplinar contra a…
Plano de saúde é condenado a indenizar depente químico por limitar tratamento
O juiz destacou que a cobertura deve se dar pelo tempo necessário ao restabelecimento da…
Criminosos usam pré-cadastro falso do PIX para roubar dados
Um grupo de criminosos está tentando se aproveitar do pré-cadastro da população no sistema de…