O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu hoje o voto a…

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, está liberado para atuar como advogado no Brasil. Ele se…

Hoje, 18/09, foi publicado no Diário Oficial da União a conversão em Lei da MP…

A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum…

Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição…

Segundo o governo, a proposta se refere apenas a futuros servidores Após reunião com líderes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/8) a proposta que cria o Tribunal Regional…

Um juiz brasileiro custa aos cofres públicos, em média, R$ 50,9 mil por mês. Na…

Extremista publicou, no último domingo (16/8), um vídeo informando o nome e o hospital onde…

O Congresso pode analisar nesta semana os vetos presidenciais ao pacote anticrime, idealizado pelo ex-ministro…