Caso das rachadinhas: MP/RJ perdeu prazo para recurso?
Desembargadora rejeitou recurso apresentado pela Promotoria no caso da ‘rachadinha’; MP-RJ informou que vai recorrer…
Moro será professor do curso de direito do Centro Universitário de Brasília
O ex-juiz Sérgio Moro dará aulas no curso de direito no Centro Universitário de Brasília…
Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF
O Pleno do STF julgou improcedente ação da OAB e confirmou a validade de cursos…
PF apreende R$ 3,5 milhoes em operação contra fraudes nos CORREIOS
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4) a segunda fase da Operação Postal Off,…
Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso terá direito a indenização
A medida do governo que decretou que o período de redução salarial ou de suspensão…
Justiça decide que advogado não pode usar Google Ads para fazer publicidade
Um advogado impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato atribuído ao presidente…
OAB assina manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto
Ordem dos Advogados do Brasil, junto com mais 36 entidades do Direito e de diversas outras…
Justiça alemã dá vitória a Google sobre ‘direito de ser esquecido’
Segundo decisão da mais alta corte alemã, direito à informação suplanta o dos indivíduos que…
Trabalhadores estrangeiros recebem socorro e deixam embarcação em São Sebastião
Após sofrerem fome e salários atrasados em até 11 meses, trabalhadores estrangeiros recebem socorro e…
MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia,…