Crédito Presumido de ICMS e sua Exclusão na Base de Cálculo de PIS e Cofins…

Dispensa de Bancária com Câncer de Mama: Decisão do TRT-2 e Seus Impactos Recentemente, uma…

A Relevância dos Sindicatos na Constituição Federal: Uma Análise Atual Os sindicatos desempenham um papel…

Garantia de Emprego para Gestantes: Entenda a Decisão Judicial Importante A proteção à gestante no…

A Importância do Cumprimento das Obrigações Alimentares No contexto jurídico brasileiro, a questão da pensão…

Feminicídio: A Primeira Pena de 40 Anos no Brasil e Seus Impactos Recentemente, o Brasil…

A Importância do Conhecimento das Medidas Protetivas no Direito Criminal No âmbito do Direito Criminal,…

TJ-SP Absolve Brennand ao Questionar Palavra de Vítima em Caso de Estupro No último julgamento…

Supremo Tribunal Federal e a Delação de Mauro Cid: O Impacto na Justiça Criminal Recentemente,…

A Importância do Reconhecimento de Erros na Atividade Policial Recentemente, a discussão sobre a fiscalização…