Justiça Federal Identifica Novo Esquema Fraudulento na Receita Federal
Justiça Federal Identifica Novo Esquema Fraudulento na Receita Federal A Justiça Federal recentemente trouxe à…
Entenda a Importância da Ética e da Identidade no Direito Penal
Entenda a Importância da Ética e da Identidade no Direito Penal Recentemente, um caso que…
STF Suspende Regra sobre Castração de Animais em São Paulo: Impactos e Implicações
STF Suspende Regra sobre Castração de Animais em São Paulo: Impactos e Implicações No dia…
Instagram deve indenizar usuária após derrubada de conta sem justificativa
Instagram deve indenizar usuária após derrubada de conta sem justificativa A recente decisão que obriga…
Entenda a Decisão Judicial sobre Passaporte Diplomático e suas Implicações
Entenda a Decisão Judicial sobre Passaporte Diplomático e suas Implicações No cenário jurídico atual, a…
Servidora Municipal com Filho Autista: Redução de Jornada sem Compensação
Servidora Municipal com Filho Autista: Redução de Jornada sem Compensação A recente decisão judicial que…
Transparência nas Emendas Parlamentares: Novas Medidas de Dino
Transparência nas Emendas Parlamentares: Novas Medidas de Dino Recentemente, o Governador do Estado, Flávio Dino,…
Entenda o Funrural e a Tributação no Beneficiamento: Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário
Funrural e a Tributação no Beneficiamento: Aspectos Relevantes A legislação tributária brasileira é complexa e…
Decisão do STJ Facilita Restituição de ICMS ST: Entenda as Implicações
Decisão do STJ Facilita Restituição de ICMS ST: Entenda as Implicações No contexto tributário atual,…
Decisão do TST: Fazendeiro Não é Responsável por Assassinato em Sua Propriedade
Decisão do TST: Fazendeiro Não é Responsável por Assassinato em Sua Propriedade A recente decisão…