
Promotor vira réu por chamar advogado de ‘moleque’ e mandá-lo calar a boca
Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de injúria porque…
Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de injúria porque…
A 1ª câmara Especial Criminal do TJ/RS reformou a sentença e condenou o empresário Luciano…
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, PL que propõe continuidade de processos de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional trecho da resolução do Conselho Nacional do…
Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a execução de seus bens…
Mesmo beneficiados com uma alíquota reduzida em 30% em relação à taxação padrão na reforma…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 169/24, de autoria da deputada…
Juiz de Direito Thiago Inácio de Oliveira, da vara das Fazendas Públicas de Aruanã/GO, determinou…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues…
Plataforma de transporte individual pode suspender o perfil do motorista quando entender que a acusação…