Nova Resolução do CNJ: Justiça do Trabalho Homologará Acordos Extrajudiciais
Entenda as Novas Regras para Acordos Trabalhistas No dia 30 de setembro, o Conselho Nacional…
ISS na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL: Implicações e Relevância no Direito Tributário
ISS na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL: Implicações e Relevância no Direito Tributário…
STF Limita Multa por Sonegação e Fraude: Entenda as Implicações para o Direito Tributário
Contexto Atual das Multas por Sonegação No cenário jurídico brasileiro, as questões relacionadas à sonegação…
Entenda as Novas Regras do CNJ para Redução de Reclamações Trabalhistas
Entenda as Novas Regras do CNJ para Redução de Reclamações Trabalhistas Recentemente, o Conselho Nacional…
Entenda a Importância da Documentação no Combate à Litigância Predatória
Entenda a Importância da Documentação no Combate à Litigância Predatória A litigância predatória é um…
STF Proíbe Penhora de Fundo Partidário e Fundo de Campanha Durante Eleições
STF Proíbe Penhora de Fundo Partidário e Fundo de Campanha Durante Eleições Recentemente, o Supremo…
A Exigência de Uniforme Prisional e o Direito de Defesa no Tribunal do Júri
A Exigência de Uniforme Prisional e o Direito de Defesa no Tribunal do Júri Recentemente,…
STF: Absolvição por Quesito Genérico Não Impede Recurso e Novo Júri
STF: Absolvição por Quesito Genérico Não Impede Recurso e Novo Júri Recentemente, o Supremo Tribunal…
Marcelo Odebrecht e o Cumprimento de Pena: Implicações e Reflexões no Direito Penal
Entendendo o Cumprimento de Pena na Prática Penal A recente decisão do Supremo Tribunal Federal…
Justiça do Rio Condena Réu Por Destruir Carro Usado em Atentado Contra Marielle
Justiça do Rio Condena Réu Por Destruir Carro Usado em Atentado Contra Marielle No dia…