‘Super-RG’: Câmara discute projeto que reúne documentos em um só
Proposta do Super-RG pretende unificar informações contidas no RG, na CNH, no CPF e no Título de Eleitor. Ideia volta à pauta 6 anos após primeiro projeto.
Cirurgia pelo SUS: Justiça dá prazo para governo do ES operar paciente
Mulher com problema oftalmológico espera cirurgia pelo SUS há mais de um ano. A Justiça…
Concurso INSS: edital segue confirmado para 2015
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou que o concurso do INSS não…
Por pobreza, Justiça argentina reduz pena de mãe que matou bebê
Mulher que havia sido condenada à prisão perpétua teve pena reduzida para 8 anos pela Justiça argentina. Família que tem 7 filhos vive em extrema pobreza.
Porte de drogas deve ser legalizado para uso pessoal?
A legalização do porte de drogas para uso pessoal voltou a discussão. O STF decidirá se o porte de maconha continuará a ser crime. Veja argumentos a favor e contra.
Pós-Graduação em Direito: por que fazer?
Os cursos de pós-graduação em Direito são cada vez mais procurados por profissionais da área jurídica. A especialização amplia as chances de aumento de salário.
Direito Penal: Justiça indeniza homem preso por 3 anos a mais
Homem que cumpria pena em SC deveria ter sido solto em 2009, mas só ficou livre em 2012. Justiça determinou que o Estado pague R$ 50 mil de indenização. Veja o post completo.
Reclamação na internet: cliente é condenada a indenizar loja
Consumidora que publicou reclamação na internet deverá pagar R$ 2 mil a loja. Mulher havia comprado móveis de mostruário e exigia troca por produtos novos.
Processômetro expõe importância da mediação no Direito
Brasil tem 105 milhões de processos abertos, e 42 milhões poderiam ser evitados. O processômetro mostra que uma ação é aberta a cada 5 segundos no país.
Processos na saúde: desembargador discute excesso de ações
Cresce número de processos na saúde – ações pedindo que o Estado pague por tratamentos fora do SUS. Um dos casos de maior repercussão foi o da bebê Sofia.