Entenda a Importância da Pós-Graduação em Direito Penal no Contexto Atual das Armas de Fogo…

GAECO Arquiva Investigação de Advogado Acusado de Fraude em Licitações Recentemente, a atuação do Grupo…

Decisão do STJ: Anulação de Provas de Invasão de Domicílio Abre Debate sobre Direitos e…

Falta de Aviso Pré-Rescisório: Implicações na Renovação de Arrendamento Rural A questão do aviso pré-rescisório…

Rodízio de Plantão de Farmácias: Entenda a Relevância das Normas Administrativas Recentemente, a questão do…

Fraudes em Licitações: O Impacto no Direito Administrativo e a Importância da Especialização Recentemente, um…

Governo Lula Recebe Autorização para Combater Incêndios na Amazônia e Pantanal No último domingo, 15,…

Controle de Constitucionalidade e o Impacto no Processo Tributário O controle de constitucionalidade no Brasil…

Entenda a Relevância da Modulação de Tese sobre Contribuição ao Sistema S no Direito Tributário…

Decisão do CARF: A Receita Federal e a Prova de Fraude em Contratação de Serviços…