Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa…
STJ decide que consumidora que teve dados vazados não será indenizada pela Enel
Consumidora que teve dados pessoais vazados – como nome, RG, endereço, data de nascimento e…
Dia do consumidor
No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. A comemoração da…
STJ decide que juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Operação Habeas Pater mira desembargador e advogado suspeitos de vender sentenças para traficantes
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, e…
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
O plenário do TRT da 18ª região, em IRDR – Incidente de Resolução de Demanda…
Vinícolas da Serra fecham acordo com Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi firmaram um…
Nikolas Ferreira é acusado de transfobia após discurso na Câmara
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do…
Lula anuncia pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da…
Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida…