Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância
Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados…
Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ficar fora de concursos públicos
Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos…
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
INSS pede ao STF suspensão dos processos da revisão da vida inteira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal…
Deputados protocolam projeto de lei que prevê licença do trabalho em caso de morte de pet
Um projeto lei pretende dar direito a um dia de folga do trabalho para quem…
STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP
O STF analisa, em plenário virtual, dois processos que questionam a constitucionalidade de leis que…
Ladrão deixa alvará de soltura cair em furto e é preso após o crime
Fábio Gimenez Sussi, de 42 anos, admitiu ter invadido a casa de um conhecido, quando…
Startups usam tecnologia e inovação para economizar e purificar água
A crise hídrica no planeta está relacionada não só com a falta de sistemas de…
Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle Franco
A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da…
Defesa de jovem negro algemado e puxado por PM em moto pede indenização de R$1 milhão
Um grupo de advogados entrou neste ano com uma ação na Justiça pedindo que ela…