Multado em R$ 100 mil, sindicato vai à OIT contra o Brasil e a Justiça do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recebeu uma denúncia na qual o Estado brasileiro é acusado…
Conrado Paulino: obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de…
Bloqueios do WhatsApp: o que pode ser feito para que eles acabem
As recorrentes determinações judiciais para o bloqueio do WhatsApp no Brasil acabam “fragilizando” a segurança…
STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu manter decisão da Justiça Federal…
Gustavo Giraldello: sua marca jurídica e os campos de trigo
Qual a marca jurídica de um escritório? O nome de seus fundadores? Ou os valores…
Crimes de militares contra civis serão julgados por foro especial durante a Olimpíada
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 5.768/2016, do deputado Esperidião Amin (PP/SC), que cria…
Quem tem foro privilegiado no Brasil e quais as propostas para mudar essa regra
O foro privilegiado normalmente está associado a presidentes da República, parlamentares ou ministros de Brasília.…
O que pode e não pode consultar na 2ª fase para Juiz do TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou há pouco o que é e o…
“Homem bomba” suspende provas do Exame de Ordem em Salvador
“Homem bomba” suspendeu provas do Exame de Ordem em Salvador. De acordo com a Secretaria de…
23 de julho: Dia do Policial Rodoviário Federal
Dia 23 de julho comemora-se o Dia do Policial Rodoviário Federal! Considerada a principal e…