Starlink Anuncia Bloqueio do Acesso ao X no Brasil: O Que Isso Significa para a Tecnologia e o Direito?
Starlink Anuncia Bloqueio do Acesso ao X no Brasil: O Que Isso Significa para a…
Deolane é presa em operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais; bloqueio de bens
A empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa em uma operação da Polícia Civil de…
Decisão Judicial: Envasadora de Água Isenta de Taxa do CRQ
Decisão Judicial: Envasadora de Água Isenta de Taxa do CRQ No recente julgamento que envolveu…
Entenda o Impacto da Tributação no Setor Agro: Oportunidades e Desafios
Entenda o Impacto da Tributação no Setor Agro: Oportunidades e Desafios O setor agropecuário brasileiro…
Decisão do TRE-MG: Pintar muros com número de partido não é propaganda antecipada
Decisão do TRE-MG: Pintar muros com número de partido não é propaganda antecipada Recentemente, o…
Impugnação de Candidatura: O Caso Pezão e Seus Desdobramentos Eleitorais
Impugnação de Candidatura: O Caso Pezão e Seus Desdobramentos Eleitorais Recentemente, o cenário político brasileiro…
Justiça Eleitoral do Rio Suspende Vídeos Falsos em Campanha de Paes
Justiça Eleitoral do Rio Suspende Vídeos Falsos em Campanha de Paes No cenário atual das…
TJ-SP Confirma Condenação de Dupla no Golpe do Telhado: Entenda o Impacto Jurídico
TJ-SP Confirma Condenação de Dupla no Golpe do Telhado: Entenda o Impacto Jurídico Recentemente, o…
Luiz Gama: O Abolicionista que Libertou Mais de 500 Escravizados
A Importância do Abolicionismo na História do Brasil Luiz Gama foi um dos mais importantes…
Falta de Intimação de Testemunha: Um Cerceamento de Defesa Reconhecido pelo TRF-4
Falta de Intimação de Testemunha: Um Cerceamento de Defesa Reconhecido pelo TRF-4 No contexto jurídico,…