STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…
Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado
O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências…
Concurso TRF 4 julgará recursos nesta sexta, 9/9!
Foi marcada a sessão que julgará recursos da prova objetiva do concurso TRF4 Juiz. Provas…
Concurso PGM Porto Alegre/RS: último dia de inscrições para Procurador
Confira o edital do concurso para Procurador da PGM de Porto Alegre. As provas estão …
População chilena rejeita proposta de nova Constituição
A população chilena rejeitou a proposta de nova Constituição, em plebiscito neste domingo (4). A…
Juízes que atacam urnas e eleições nas redes serão punidos pelo CNJ
Em uma das primeiras medidas à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem…
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar…
Saiu edital do concurso para Procurador da PGE/SC
O edital do concurso PGE/SC oferece remuneração de R$ 31 mil para o cargo de…
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que pode mudar
O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a…