MPF processa União em R$ 5 milhões por falta de cotas para trans no “Enem dos concursos”
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública pedindo que a União…
AGU pede que STF proíba juízes de questionarem “vida sexual pregressa” de vítimas de estupro
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que proíba magistrados de fazerem qualquer…
Operação da PF combate fraude de R$ 13 milhões em benefícios previdenciários
A Polícia Federal (PF) iniciou, na última terça-feira (23), a Operação Melhor Idade, na qual…
TSE planeja criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões
A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei do Tribunal…
TRE-PR deve retomar julgamento sobre cassação de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira (22/1) as sessões de julgamento. A…
Justiça determina retomada de aborto legal em hospital de São Paulo
O município de São Paulo deve reativar o atendimento de “aborto legal” no hospital municipal e…
MPF recomenda inclusão de cotas para trans em seleção para auditor
O MPF recomendou a retificação do edital do concurso nacional unificado, publicado em 10 de…
Governo publica texto sobre “racismo ambiental” após fala de Anielle
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) publicou nesta 3ª feira (16.jan.2024)…
Sancionada lei que transforma cargos no MPU em comissionados e de confiança
Foi publicada nesta segunda-feira, 15, no DOU, a lei 14.810/24, altera o cenário funcional do…
Governo sanciona lei que inclui cyberbullying e bullying no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), uma lei que…