Estados decidem recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel
Os estados vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que derrubou…
Autorizada licença de 180 dias para pai solo – servidor do INSS – no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12) que servidores públicos que…
Câmara aprova MP que obriga Cartórios de Registro a digitalizar acervo e oferecer serviços online
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5), por 259 a 64, uma medida provisória…
Concurso TJ/SC Juiz de Direito: edital com 30 vagas. Saiba tudo!
Tudo o que você precisa saber sobre o edital publicado do Concurso TJ/SC Juiz de Direito que reúne 30 vagas para a magistratura do Tribunal.
Aprovada PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos Tribunais Superiores
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos…
Globo e Drauzio não terão que indenizar pai de garoto morto por mulher trans
A emissora não é obrigada a produzir suas reportagens sobre as péssimas condições dos presídios…
TRT-4ª: Tribunal tem mais de 400 cargos vagos
O Concurso TRT-RS abriu inscrições nesta segunda para preencher sete vagas e formar cadastros de reserva. 421 cargos vagos existem no TRT-4ª Região.
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de…
STJ inocenta homem condenado por tráfico com flagrante ao abrir a porta de casa para atender policiais
Sem investigações prévias ou elementos concretos que indiquem que uma pessoa está cometendo tráfico de drogas…
Concurso Juiz Federal do TRF-4: data de prova divulgada! Saiba mais!
Documento no Portal da Transparência informa previsão para agosto de 2022 a prova para Juiz Federal do TRF-4ª Região. Saiba mais agora!