Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário que se encontra preso…
STF forma maioria para anular indulto de Daniel Silveira
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender pela inconstitucionalidade…
Preso em operação da PF diz saber quem mandou matar Marielle
Em mensagens apreendidas pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), o ex-capitão do Exército Ailton Barros…
Em operação, PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid
Nesta quarta-feira, 3, a PF realizou buscas na casa do ex-presidente Bolsonaro, em Brasília. Os…
Google faz campanha contra PL da fake news
Google incluiu o texto “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o…
Juiz de MG que mandou advogado calar a boca é punido com censura
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz Nilo…
CNJ aposenta juiz que questionou credibilidade das urnas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (25), aposentar compulsoriamente o…
ANEEL muda regras aplicáveis à instauração de procedimento de desligamento decorrente de inadimplemento bilateral
A ANEEL revogou o Despacho 174, de 24 de janeiro de 2023 (“Despacho ANEEL 174/2023”),…
Moraes quer que PL das Fake News inclua suspensão imediata de perfil que divulga informação falsa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça-feira, 25,…
Julgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça…