Em acordo, base e oposição adiam votação de Reforma Trabalhista
Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores de base e de oposição acordaram…
PEC das Diretas não viola cláusulas pétreas da Constituição, diz consultor
A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas…
Vaccari e outros 13 viram réus na operação Greenfield
A operação Greenfield, que investiga o uso ilegal de fundos de pensão para projetos de…
CRACÔLANDIA:Decisão sobre internação compulsória de usuário de drogas é cassada
O poder público não pode ter carta branca para definir quem está em “estado de…
PEC que torna estupro crime imprescritível já pode ser votada em segundo turno
Está pronta para votação em segundo turno a proposta de emenda à Constituição que inclui…
Procurador do MP ameaça pais de processo caso não assistissem sua palestra
Pais de estudantes matriculados em uma escola municipal de Dourados receberam carta para acompanharem palestra…
“Tribunal não é instrumento para solução de crise política”, diz Gilmar Mendes
Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta…
Dignidade:Obrigar transexual a usar banheiro masculino é indenizável
Os transexuais têm direito a ser tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero,…
PL reacende debate sobre alimentos transgênicos
A proposta (PLC 34/2015) reacendeu a polêmica sobre os alimentos transgênicos — mais especificamente, sobre…
TRE-PR: FCC será a banca organizadora
Foi divulgado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (29), que a banca examinadora do…