
Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF
Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das…
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou dispensa de licitação em favor da Fundação Carlos Chagas…
O Tribunal Superior do Trabalho reforçou, por meio de publicação em diário oficial, nesta sexta-feira, 12…
Condenada por matar seus pais em 2002, Suzane von Richthofen, de 33 anos, recebeu o…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira…
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta quinta-feira (11/5), texto que cria a Identificação Civil…
Foi publicado no Diário de Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o…
O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação Infiltrados…
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