STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o…
A lei do superendividamento em favor do consumidor
Patrícia Castro Dutra O presente artigo visa a uma análise breve sobre as alterações trazidas…
MP da Crise energética perde eficácia
A Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que criou um grupo interministerial com o objetivo de estabelecer…
Concurso MP/SP Promotor: edital publicado! 125 vagas!
Saiba tudo sobre o edital do concurso para a carreira de Promotor do MP/SP. Remunerações…
Concurso PC/PR Delegado: divulgado o resultado da prova objetiva
O concurso PC/PR já publicou o resultado das provas realizadas no dia 3/10. Para o…
Concursos Delegado: panorama completo com centenas de oportunidades
Confira a lista completa de oportunidades em concursos de Delegado. Vagas em todas as regiões…
TRF-1 vai reabrir caso de facada em Bolsonaro, afirma advogado
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu derrubar uma liminar que impedia a…
Concurso PGE/RS Procurador: prova neste domingo (7/11)
Tudo que você precisa saber sobre a prova do concurso PGE/RS Procurador, no domingo, dia…
STF julga trote telefônico em serviços de emergência nesta semana
Nesta quarta e quinta-feira, o plenário do STF reúne-se para mais uma sessão de julgamentos.…
Carreiras jurídicas em novembro: 820 vagas em concursos
As últimas atualizações dos concursos das carreiras jurídicas revelam mais de 820 oportunidades neste mês…