Lula nomeia seis novos integrantes ao CNJ
O presidente Lula formalizou a nomeação de seis novos integrantes do CNJ. Da lista, quatro…
Tarcísio regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS em SP
O governador Tarcísio de Freitas, de SP, regulamentou a lei que prevê o fornecimento de…
Câmara aprova PL de aposta esportiva com inclusão de cassino online
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online,…
Toffoli derruba decisão do TCU e juízes receberão quase R$ 1 bilhão em adicional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou acordão do Tribunal de Contas…
PL que proíbe influencers de divulgarem jogos de azar avança na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de…
STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem
Por 6 votos a 4, o STF decidiu manter o piso da enfermagem em 44…
STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos de 8 de janeiro
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de…
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal das terras indígenas
Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para…
Sancionada lei que extingue multa para advogado que abandona processo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 12/12, a lei 14.752/23, que altera…