Comissão aprova aumento da pena mínima para crime de feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
STF decide que veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que a imprensa seja responsabilizada…
Câmara aprova projeto que prevê multa a banco que fizer consignado sem pedido de cliente
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece multa para instituições financeiras no caso…
Citação por meio de redes sociais? STJ decide que não é possível
A 3ª turma do STJ vetou a citação de executado por meio de rede social…
Câmara aprova PL que reformula e amplia cotas nas universidades federais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5384/20, que reformula…
Segundo Zanin, ação por estelionato não pode seguir sem representação do vítima
Ações penais pelo delito de estelionato não podem prosseguir sem a representação da vítima. O…
Sancionada lei que autoriza ozonioterapia no Brasil
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo…
STF decidirá sobre a execução imediata de prisão após Júri
O STF deverá decidir se a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a…
Cristiano Zanin toma posse e se torna o ministro mais jovem do STF
O advogado Cristiano Zanin, 47, tomou posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-advogado…
Com voto de Moraes, STF forma 4 a 0 para descriminalizar maconha para uso pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu que o porte de maconha para uso…