Juíza confirma prisão de homem amarrado por PMs: “Não há elementos de tortura”
Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento…
STF invalida apreensão de 695 kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a apreensão de 695…
Promotor de Justiça e Autor analisa e comenta Informativos do STF
A Verbo Jurídico orgulhosamente apresenta uma série de lives sobre decisões dos Tribunais Superiores que…
Procon volta a notificar Netflix sobre compartilhamento de senhas
O Procon de São Paulo notificou novamente a Netflix com pedido de mais informações sobre…
DJ Rennan da Penha é absolvido da acusação de associação ao tráfico de drogas pelo STJ
O DJ Rennan da Penha foi absolvido da uma acusação de associação ao tráfico de…
Medidas Executivas Atípicas: Aula de Direito Processual Civil com Juiz Federal abre programação mensal
Medidas Executivas Atípicas é o tema da aula online e gratuita de Direito Processual Civil com Juiz Federal Rodolfo Hartmann.
Ministro Edson Fachin concede liminar para que réu foragido participe de audiência
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para permitir a participação…
Senado aprova inclusão de assédio entre infrações do Estatuto da OAB
Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, o projeto de lei que inclui o assédio moral, o…
Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei sobre o marco…
Passageiro processa LATAM por voo cancelado e perde após juiz ver Boletim Meteorológico
Um consumidor buscou indenização por danos morais contra a LATAM, diante de cancelamento de voo…